Análise da jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais em relação aos discursos de ódio em redes sociais

Autores

  • Arthur de Moura Dantas Colégio Magno
  • Eduardo Orsolini Fernandes Colégio Magno
  • Vânia de Oliveira Alves Cientista Beta

Palavras-chave:

Direito, Jurisprudência, Discurso de Ódio, Redes Sociais

Resumo

Manifestações de ódio nas redes sociais têm se tornado cada vez mais presentes na jurisprudência brasileira, e o enfrentamento desses discursos representa um desafio para a garantia dos direitos fundamentais. O objetivo deste trabalho foi analisar processos judiciais de discursos de ódio em redes sociais. Para isso, foram realizadas análises quantitativas e qualitativas de casos de discurso de ódio filtrados nos Tribunais Regionais Federais entre 2011 e 2018. Como resultado, foi evidenciada a desigualdade na forma como os casos foram tratados. A partir disso, foi possível concluir que ainda há problemas quanto à classificação de discurso de ódio pelo judiciário brasileiro.

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Biografia do Autor

Arthur de Moura Dantas, Colégio Magno

É bolsista na escola privada Colégio Magno pelo Instituto Social para Motivar, Apoiar e Reconhecer Talentos (Ismart) e possui certificação no Programa de Pré-Iniciação Científica Decola Beta (2019) como jovem cientista mentorado. Entre seus temas de interesse, estão: Manifestações Odiosas, Filosofia da Linguagem e Ética.

Eduardo Orsolini Fernandes, Colégio Magno

Possui formação e graduação em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Atualmente, leciona Filosofia e Sociologia para o ensino médio na escola privada Colégio Magno. Entre seus temas de interesse, estão: Natureza, Autoprodutividade de Sentido, Merleau-Ponty, Fenomenologia, Ontologia.

Vânia de Oliveira Alves, Cientista Beta

É formada em Engenharia Química e Mestra em Projetos Educacionais de Ciências pela Universidade de São Paulo (EEL-USP). Possui experiências em docência nos ensinos fundamental, médio e superior. Foi bolsista de iniciação científica (ITA) e desenvolveu pesquisas na interface entre ciência, educação e sustentabilidade. Fez intercâmbio nos EUA, aprimorando-se em melhoria de processos, e na Itália, onde debateu temas ambientais em seminários e trabalhos de campo. Deu aulas nos Ensinos Fundamental, Médio e Superior da rede pública e luta por uma educação de qualidade para todos.

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Publicado

2020-05-27

Como Citar

DANTAS, A. DE M.; FERNANDES, E. O.; ALVES, V. DE O. Análise da jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais em relação aos discursos de ódio em redes sociais. Scientia Prima, v. 6, n. 1, p. 117-133, 27 maio 2020.

Edição

v. 6 n. 1 (2020)

Seção

Ciências Sociais e Humanidades

Copyright (c) 2020 Arthur de Moura Dantas, Eduardo Orsolini Fernandes, Vânia de Oliveira Alves

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